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Railton Lima
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Railton Lima
OAB 59.245/GO
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Railton Lima
Artigo ·
há 4 anos
Benefício de Prestação Continuada
O Benefício de Prestação Continuada, habitualmente chamado por BPC, é um benefício instituído pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), ou Lei 8.742 criada em 7 de dezembro de 1993. Ele garante...
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Railton Lima
Artigo ·
há 4 anos
Vícios ocultos em um Imóvel
Vício oculto são os defeitos associados à propriedade e que em regra são descobertos após a venda pelo comprador. Habitualmente os vícios são aqueles que não evidentes, princiaplmente quando...
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Railton Lima
Artigo ·
há 4 anos
Alimentos Gravídicos
Os alimentos gravídicos são aqueles destinados a suprir as despesas decorrentes do período gestacional e, apesar de ser uma forma de pensão alimentícia visando a proteção da criança e seu...
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Comentários
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Railton Lima
Comentário ·
há 4 anos
Juíza determina restituição de 90% dos valores pagos em rescisão de contrato de lote/terreno
Rafael Rocha Filho
·
há 4 anos
Dr. boa decisão! mas ficou uma duvída, esse registro se trata simplismente da assinatura do contrato com reconhecimento de firma em cartório, ou da efetiva escritura do imóvél?
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Railton Lima
Comentário ·
há 4 anos
Mais uma chance com o FIES
Gabriella Reis
·
há 4 anos
A Caixa divide o saldo em 12x com um valor quase impagável.
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Railton Lima
Comentário ·
há 4 anos
BPC para idosos. Como funciona?
Iêda Alves dos Santos
·
há 4 anos
O processo direto sem o recurso administrativo, seria inviável? haja vista a demora no julgamento do INSS!
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Recomendações
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Wander Fernandes
Artigo ·
há 9 anos
Ação de Execução de Alimentos no NCPC e Cumprimento de Sentença - Com modelos de petições pelo rito da prisão e da penhora.
Siga-me no Instagram: @wander.fernandes.adv , e no blog ( mais artigos e petições do mesmo autor ). (*) Trabalho sob constante revisão e atualização. Sugestões para o melhorarmos serão muito...
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Paula Casimiro
Artigo ·
há 9 anos
Fase Recursal do Processo Administrativo Previdenciário
RESUMO Pretende-se com o presente artigo, diante da complexidade que é o direito previdenciário, fazer uma abordagem sobre a fase recursal do processo administrativo no âmbito do INSTITUTO NACIONAL...
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Alexis Gabriel Madrigal
Notícia ·
há 4 anos
Policial rodoviário federal Fabrício Rosa é cotado para assumir a direção-geral da PRF.
Foto: Fabrício Rosa - Arquivo Pessoal Fabrício Rosa é policial há mais de 20 anos, professor e doutorando em direitos humanos. Seu nome é reconhecido e apontado pelo conselho político do governo de...
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