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Artigo · há 4 anos

Benefício de Prestação Continuada

O Benefício de Prestação Continuada, habitualmente chamado por BPC, é um benefício instituído pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), ou Lei 8.742 criada em 7 de dezembro de 1993. Ele garante...

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Artigo · há 4 anos

Vícios ocultos em um Imóvel

Vício oculto são os defeitos associados à propriedade e que em regra são descobertos após a venda pelo comprador. Habitualmente os vícios são aqueles que não evidentes, princiaplmente quando...

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Artigo · há 4 anos

Alimentos Gravídicos

Os alimentos gravídicos são aqueles destinados a suprir as despesas decorrentes do período gestacional e, apesar de ser uma forma de pensão alimentícia visando a proteção da criança e seu...

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Principais áreas de atuação

Direito Administrativo, 16%

Direito de Família, 16%

Direito Imobiliário, 16%

Direito Previdenciário, 16%

Correspondência Jurídica

Serviços prestados

Buscas e apreensões

Peças

Cargas

Despachos

Andamentos

Exame de processos

Comentários

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Comentário · há 4 anos

Juíza determina restituição de 90% dos valores pagos em rescisão de contrato de lote/terreno

Rafael Rocha Filho · há 4 anos

Dr. boa decisão! mas ficou uma duvída, esse registro se trata simplismente da assinatura do contrato com reconhecimento de firma em cartório, ou da efetiva escritura do imóvél?

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Comentário · há 4 anos

Mais uma chance com o FIES

Gabriella Reis · há 4 anos

A Caixa divide o saldo em 12x com um valor quase impagável.

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Comentário · há 4 anos

BPC para idosos. Como funciona?

Iêda Alves dos Santos · há 4 anos

O processo direto sem o recurso administrativo, seria inviável? haja vista a demora no julgamento do INSS!

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Recomendações

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Wander Fernandes

Artigo · há 9 anos

Ação de Execução de Alimentos no NCPC e Cumprimento de Sentença - Com modelos de petições pelo rito da prisão e da penhora.

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Siga-me no Instagram: @wander.fernandes.adv , e no blog ( mais artigos e petições do mesmo autor ). (*) Trabalho sob constante revisão e atualização. Sugestões para o melhorarmos serão muito...

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Artigo · há 9 anos

Fase Recursal do Processo Administrativo Previdenciário

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RESUMO Pretende-se com o presente artigo, diante da complexidade que é o direito previdenciário, fazer uma abordagem sobre a fase recursal do processo administrativo no âmbito do INSTITUTO NACIONAL...

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Alexis Gabriel Madrigal

Notícia · há 4 anos

Policial rodoviário federal Fabrício Rosa é cotado para assumir a direção-geral da PRF.

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Foto: Fabrício Rosa - Arquivo Pessoal Fabrício Rosa é policial há mais de 20 anos, professor e doutorando em direitos humanos. Seu nome é reconhecido e apontado pelo conselho político do governo de...

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